Cinco Rádios Comunitárias das províncias de Cabo Delgado e Nampula, no norte de Moçambique, estão a promover, desde o mês de Agosto, discussões sobre a prestação de serviços sociais básicos nas suas comunidades. A acção enquadra-se no Projecto “Jornalismo Cidadão”, uma iniciativa da Fundação MASC.

O Projecto “Jornalismo Cidadão” é uma iniciativa inserida no Pilar C do Plano Estratégico 2020-2030, da Fundação MASC, que é sobre Acesso Melhorado aos Serviços Básicos. Para a Fundação MASC, a prestação de serviços públicos de qualidade, em particular na educação, saúde, nutrição, água e saneamento, é um dos aspectos críticos para melhorar a estabilidade da vida dos moçambicanos e é uma das bases para o crescimento económico futuro e da melhoria dos meios de subsistência das comunidades.

Conforme estabelece o nosso Plano Estratégico, denominado URITHI (legado, em Swahili), se houver uma maior participação dos cidadãos e maior transparência na prestação de serviços públicos, incluindo uma maior consciencialização da comunidade sobre os seus direitos e como exercê-los, então, melhorará a qualidade e o acesso aos serviços de educação, saúde, nutrição, água e saneamento, em particular para as mulheres, meninas, jovens e grupos vulneráveis
e marginalizados.

Embora se enquadre no Pilar sobre Acesso Melhorado aos Serviços Básicos, a iniciativa “Jornalismo Cidadão” atravessa outros 2 Pilares do URITHI, nomeadamente, o Pilar sobre Governação Democrática e o Pilar sobre o Fortalecimento da Paz e Coesão Social. Aliás, os 5 Pilares da Fundação MASC (outros são sobre Meios de Subsistência Rurais, Resiliência e Geração de Rendimentos e sobre Desenvolvimento Institucional) complementam-se e reforçam-se, mutuamente.

Com efeito, a participação dos cidadãos na discussão em prol da melhoria dos serviços sociais básicos pode contribuir, positivamente, para processos tendentes a materializar estes pilares da intervenção da Fundação MASC e, deste modo, contribuir para um Moçambique mais inclusivo, estável e resiliente.

É assim que, depois de uma capacitação, em Maio deste ano, as Rádios Comunitárias de Moma, Angoche e Mongicual, na província de Nampula, e as Rádios Comunitárias de Balama e Mecúfi, na província de Cabo Delgado, estão a produzir notícias, reportagens e debates sobre a melhoria dos serviços sociais básicos, através da aproximação da comunidade à governação local, que é a essência da descentralização dos serviços sociais básicos.

Por um lado, as Rádios estão a auscultar as preocupações da população e, por outro, a servirem como ponte com os principais actores locais, incluindo Governos, autoridades comunitárias e sociedade civil, para uma discussão conjunta sobre como melhorar os serviços sociais básicos.

Os temas dominantes incluem cuidados sanitários, comercialização agrícola, qualidade de ensino, acesso às infra-estruturas sociais, educação moral, cívica e patriótica – desafios e oportunidades para melhoria da qualidade da oferta.

A título de exemplo, em Agosto último, a Rádio Comunitária Parapato, de Angoche, levantou o debate sobre a falta de serviços de saúde na comunidade de Boila, localidade de Naiculo, Posto Administrativo de Namitória, há 22 km da sede do distrito.

Os residentes de Boila são obrigados a percorrer entre 8 a 22 km para encontrar uma unidade sanitária. A Rádio Parapato contou o drama de uma mulher que chegou a dar parto quando era transportada numa bicicleta à procura de serviços de maternidade. Depois de narrar a história, a Rádio foi confrontar os Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social de Angoche, que reconheceram o problema e prometeram trabalhar na busca de soluções. Durante um debate na Rádio, o director distrital do sector, Gervásio Vachamuteco, fez saber que o seu sector iria pedir à comunidade de Boila para identificar uma mulher da sua confiança para ser formada como parteira tradicional.

Este deverá ser um dos ganhos imediatos do trabalho realizado pela Rádio Comunitária Parapato sobre a melhoria de serviços sociais básicos no distrito de Angoche, à luz do Projecto “Jornalismo Cidadão”, da Fundação MASC.