Entre os dias 27 de Junho a 7 de Julho do corrente ano, aconteceu na província de Niassa (Lichinga) uma formação sobre a metodologia de implementação da ferra­menta de Orçamento Participativo.

Este exercício envolveu três organizações parceiras dos Municípios de Lichinga, Cuamba e Mandimba, nomeadamente: Clean My Village , SamCom Lichinga e SamCom Cuamba. Também estiveram presentes na ocasião representantes de cada Município e da Associação Na­cional dos Municípios de Moçambique (ANAMM). A formação é a continuação de um trabalho árduo de advocacia das organizações anteriormente descritas, orientadas pela Fundação MASC que teve início no ano passado. As acções de advocacia culminaram na obtenção de compromissos políticos e a na alocação de verbas para pelo menos 1 bairro de por cada Município.

Através de metodologias participativas, com enfoque em apresentações intera­tivas, trabalhos em grupos e discussões em plenária, o exercício , orientado por especialistas foi composto pelas seguin­tes acções: discussão sobre a legislação autárquica base e funcionamento dos municípios, discussão sobre os conceitos de orçamento participativo e planificação participativa (vantagens e desvantagens), capacitação sobre a metodologia do or­çamento participativo, nomeadamente os ciclos de definição e de execução or­çamental e elaboração dos planos ope­racionais para implementação do OP em cada um dos Municípios representados na formação.

Para além da compreensão da metodologia do Orçamento Participativo, foi possível elaborar um plano operacional detalhado, estabelecer contactos com os Edis dos Municípios que para indicação do ponto focal dentro de cada Município para acompanhamento do OP. Na ocasião os mesmos reconfirmaram o interesse e a existência de financiamento dispo­nível para iniciar com o processo nos seus Municípios.

A pretensão é que a metodologia de OP permita um maior envolvimento dos munícipes no processo de tomada de de­cisão e que aumente a transparência do processo de Governação.

Esta iniciativa enquadra-se no âmbito do programa PAANE, programa financiado pela UE em Moçambique.