Vinte e dois mandatários  e  delegados dos gabinetes do Partido RENAMO, das províncias de Inhambane, Gaza e Maputo beneficiaram de uma formação sobre Princípios e Procedimentos do Recurso de Contencioso Eleitoral, promovido pela Fundação MASC.

A formação, que decorreu entre os dias 7 e 8 do mês em curso, na cidade de Maputo, enquadra-se no projecto “Fortalecimento das instituições democráticas através da Gestão Eficaz de Disputas Eleitorais em Moçambique”, que materializa os esforços da Fundação MASC, de contribuir para que as eleições autárquicas de 2023, presidenciais, legislativas, para as assembleias provinciais e governadores de província de 2024 sejam justas, livres e inclusivas, procedidas por um clima de paz e harmonia em todo o território nacional, através de acções de formação e assistência técnica aos mandatários e delegados dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores em exercício do contencioso eleitoral.

Os mandatários e delegados beneficiários da formação congratularam a iniciativa e a consideraram oportuna.

“Sairemos da formação capacitados e com o compromisso de disseminar o conhecimento adquirido nos distritos e cidades autárquicas, para que também estejam preparados para enfrentar o processo eleitoral que se aproxima, tendo como base os principais dispositivos normativos para o tratamento do contencioso eleitoral”, afirmou José Augusto Mazuana, Director do Gabinete Central de Eleições do Partido RENAMO.

Os materiais usados durante o curso foram desenvolvidas pela Fundação MASC: trata-se do Manual sobre Princípios e Procedimentos do Recurso Contencioso Eleitoral; Colectânea dos Principais Dispositivos Normativos para o tratamento do Contencioso Eleitoral; e Manual de Casos Práticos, Perguntas e Soluções em Contencioso Eleitoral.

No final da formação, os mandatários e delegados do Partido RENAMO receberam as três brochuras como material de consulta no exercício das suas actividades.

Espera-se que, ainda no âmbito do reforço a governação democrática, eleições livres, justas e inclusivas, mandatários e delegados de outros partidos sejam capacitados em matérias de contencioso eleitoral.