Mais de 100 finalistas do Curso de Formação Inicial  para Ingresso na Carreira de Magistratura Judicial e do Ministério Público beneficiaram, em Maio corrente, de uma formação sobre Princípios e Procedimentos do Recurso de Contencioso Eleitoral.

Foram, no total, 106 finalistas do XX Curso de Formação Inicial  para Ingresso na Carreira de Magistratura Judicial e do Ministério Público, que participaram de uma formação realizada pela Fundação MASC, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

O treinamento, que decorreu entre os dias 16 e 18, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária da Matola, na província de Maputo, enquadra-se nos esforços da Fundação MASC para aumentar a capacidade das instituições moçambicanas, neste caso o judiciário, para dirimir, de forma correcta e imparcial, os recursos de contencioso eleitoral e ilícitos eleitorais.

A capacitação das instituições moçambicanas enquadra-se no Pilar A do Plano Estratégico 2020-2030 da Fundação MASC, que tem, entre outros objectivos, reforçar as estruturas de governação e melhorar a governação.

Os materiais usados durante o curso foram desenvolvidas pela Fundação MASC, no âmbito do Projecto Eleições.

Trata-se do Manual sobre Princípios e Procedimentos do Recurso Contencioso Eleitoral; Colectânea dos Principais Dispositivos Normativos para o tratamento do Contencioso Eleitoral; e Manual de Casos Práticos, Perguntas e Soluções em Contencioso Eleitoral.

No final da formação, os finalistas receberam certificados de frequência e as três brochuras como material de consulta no exercício das suas actividades.