Ao abrigo do memorando de entendimento entre O Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), a Fundação MASC e o OCM, foi realizado um estudo  – ´´Breve Análise jurídica da Descentralização em Moçambique´´ – com o objectivo de identificar os problemas jurídicos que podem dificultar a implemetação da descentralização e sugerir melhorias legislativas para a boa execução do novo modelo de organização da administração pública.

O estudo acima referido foi entregue no dia 08 de Outubro do presente ano à sua Excelência a Ministra Ana Comoana tendo ainda participado do acto da entrega os Senhores  Cândida Moiane (Directora nacional de cooperação e cooperação), Plácito Pereira (Diretor Nacional de Administração Local) e Isménia Mualeia (Assessora jurídica). Em representação da OCM estiveram presentes Ismael Mussá e Alberto Nkutumula, acompanhados pela Maura Martins (Fundação MASC).

AMinistra enalteceu a iniciativa e o gesto tendo referido que o estudo  apresentado irá contribuir para o processo de descentralização em Moçambique visto ser este um processo novo em que estão todos a aprender, pelo que, uma análise externa é bem vinda.