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20 Junho 2017
Outros Documentos
Estudo de caso sobre as violações da liberdade de imprensa e a segurança das rádios comunitárias nas zonas em conflito armado (2014 – 2016)
MISA
6 Junho 2017
Fundação MASC na Imprensa
A Conferência internacional "Moçambique: que Caminhos para o Futuro?" visava debater a forma como a estrutura e a natureza da economia política de Moçambique precisam de se adaptar, para serem menos propícias à instabilidade, à exclusão social e ao crescimento assente em rendimentos improdutivos. Organizadores: UCM - Universidade Católica de Moçambique, IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos e Fundação MASC.
FUNDAÇÃO MASC
20 Maio 2017
Saúde
Uma em cada dez raparigas moçambicanas está casada aos 15 anos e metade estão casadas aos 19 anos de idade. Este índice elevado de casamentos prematuros em Moçambique tem atraído a atenção de vários seguimentos da sociedade, instituições do Governo, organizações da sociedade civil e parceiros no fortalecimento de acções de advocacia e sensibilização para a eliminação desta prática. Como forma de contribuir para esses esforços, o CEPSA produziu a partir dos dados do Censo a presente brochura que, mostra a representação cartográfica dos distritos do paÍs onde este fenómeno está mais pronunciado de modo a que esses distritos sejam prioritários nos esforços para a eliminação dos casamentos prematuros em Moçambique.
CEPSA
19 Maio 2017
Outros Documentos
Neste convite, de âmbito nacional, a Fundação MASC tenciona priorizar Organizações da Sociedade Civil baseadas a nível do distrito que actuem na área de advocacia.
FUNDAÇÃO MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
Nos últimos anos, Moçambique tem estado a criar mecanismos de participação da sociedade civil na governação local e com maior visibilidade a nível distrital. esses mecanismos estão pouco-a-pouco a ajudar a sociedade civil a estar cada vez mais próxima dos governos, e ao mesmo tempo, a participarem na tomada de decisões sobre os assuntos que interessam às comunidades locais. não obstante a criação de tais mecanismos de participação, o contributo da sociedade civil na monitoria da governação e exigência de prestação de contas aos governos distritais é ainda fraco. em parte, isto se deve à falta de conhecimento sobre o funcionamento dos governos locais, mas também devido à falta de informação sobre os seus direitos e deveres.
MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
O processo de descentralização é recente em Moçambique e, embora exista legislação sobre o assunto, poucas são as comunidades que têm domínio da mesma e desta forma pouco se envolvem na governação. a participação comunitária na vida municipal pode permitir a abertura de espaço para uma gestão mais participativa, possibilitando uma maior arrecadação de mais receitas e uma melhor prestação de contas aos munícipes. Foi neste âmbito que se elaborou este guião de consulta sobre o funcionamento das autarquias locais. o guião servirá de documento base para a disseminação e promoção de informação sobre como funcionam os órgãos municipais e, neste sentido, permitirá que a sociedade civil possa entender e interpretar as oportunidades existentes, para alimentar o seu campo de actuação na monitoria e advocacia da governação municipal.
MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
A despeito da existência de instrumentos, mecanismos e espaços que permitem a sociedade civil obter informação para a sofisticação das suas acções de monitoria da governação e por essa via também forçar a prestação de contas dos governos, e advogar mudanças de políticas com vista a adopção de agendas favoráveis às comunidades, a sociedade civil ainda se mostra relativamente apática em relação a essas práticas. Isto justifica-se por um lado, devido a falta de conhecimento sobre o funcionamento dos órgãos locais, como também, por causa da falta de conhecimento sobre as possibilidades que se abrem no campo político para o exercício desses direitos.
MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
O Guião de Participação Comunitária no Desenvolvimento Local, resulta da compilação de instrumentos legais, relativos à municipalização e tem como objectivo dar um conhecimento mais sistematizado do funcionamento dos órgãos municipais. O documento apresenta os órgãos municipais bem como as suas competências. Além disso, faz referência ao funcionamento destes órgãos e aos mecanismos existentes que permitem a participação comunitária no desenvolvimento dos seus municípios. Porém, adverte-se que a interpretação deste documento reflecte um ponto de vista individualizado de um consultor contratado para o efeito, o que requer dos implementadores no terreno, uma sensibilidade que acautele quanto à coerência aos locais em que trabalham, como à legalidade que os procedimentos imperam.
MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
O Manual de Advocacia da Governação em Moçambique apresenta as estratégias que podem ser usadas pelas OScs na advocacia da Governação em Moçambique. O principal objectivo deste Manual é ajudar as OScs a realizarem acções de advocacia da governação, sobre os problemas que afectam as comunidades.
MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
Este Manual faz parte de um currículo de formação que contém as seguintes componentes: Manual do Participante(MP): O Manual do Participante consiste de textos, actividades e pequenas avaliações de compreensão. O MP está desenhado para ser utilizado durante a formação ou para o auto-estudo. Manual do Facilitador (MF): O MF serve como um guião para o facilitador. Também tem planos de sessões que descreve os passos e procedimentos da formação. O MF está baseado no MP mas tem conteúdo e material adicional. É importante notar que existe uma diferença na paginação entre o MF e MP. Plano de Formação: oferece um esquema e agenda de eventos de formação. Teste prévio, pós-testagem e avaliação: o currículo contém um pré-teste, um pós-tes- te, assim como uma avaliação de cada sessão e uma avaliação final.
MASC
26 Abril 2017
Sociedade Civil
Este Manual foi desenhado para responder a essa questão. Na base de uma abordagem interactiva, este Manual explora instrumentos para a monitoria e advocacia em governação, assim como conceitos como empoderamento, transparência e participação cívica no contexto da boa governação em Moçambique.
MASC
25 Abril 2017
Sociedade Civil
Este manual, sobre a Boa Governação dentro das OScs em Moçambique, explica como deve funcionar o processo de Governação de uma organização, sem deixar de parte o contexto em que operam as OScs em Moçambique, e faz uma abordagem metodológica para que as OScs possam desenvolver competências (conhecimento, habilidades e atitudes) apropriadas para uma melhor Governação interna. O Manual foi elaborado com base em diversas fontes, manuais de gestão de mudança, manuais sobre Boa Governação corporativa e sobre Boa Governação em OnGs. além disso, foi elaborada uma peça de teatro na base do estudo de caso, que serve para estimular a reflexão e discussão durante as formações.
MASC
25 Março 2017
Conferência Internacional
COMPILAÇÃO DE VÁRIOS AUTORES
8 Fevereiro 2017
Governação
MO IBRAHIM FOUNDATION
25 Janeiro 2017
Outros Documentos
Fundos Disponíveis para as OSCs em Moçambique - PCBG
CPI
5 Janeiro 2017
Leis & Políticas Públicas
Lei do Associativismo em Moçambique - Lei 8/91
BOLETIM DA REPÚBLICA
5 Janeiro 2017
Leis & Políticas Públicas
Lei do Mecenato - 4/94
BOLETIM DA REPÚBLICA
2 Janeiro 2017
Leis & Políticas Públicas
Declaração de Utilidade Pública das Associações
BOLETIM DA REPÚBLICA
31 Dezembro 2016
Revista da Fundação MASC
Edição número 1
FUNDAÇÃO MASC
16 Dezembro 2016
Governação
Nós, Organizações da Sociedade Civil signatárias deste documento – CIP, IESE, Fundação MASC e OMR - pretendemos contribuir para o debate sobre os critérios e princípios que deveriam reger a reforma do Estado no contexto das actuais negociações sobre um acordo nacional de paz em Moçambique.
CIP, IESE, FUNDAÇÃO MASC E OMR
9 Dezembro 2016
Governação
IESE, CIP, FUNDAÇÃO MASC E OMR
30 Novembro 2016
Economia
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados..
UACITISSA MANDAMULE
15 Novembro 2016
Governação
Os conflitos que têm marcado as eleições do país desde 1994 são, em parte, reflexo de um clima de desconfiança bastante amplo, envolvendo, por um lado, os principais actores políticos e as instituições responsáveis pela gestão dos processos eleitorais, e, por outro, os cidadãos de uma forma geral. A questão que se coloca é: como eliminar esta desconfiança? Como credibilizar os processos eleitorais em Moçambique?
EGÍDIO CHAIMITE, IESE
14 Novembro 2016
Governação
A pesquisa para o presente estudo foi realizada por uma equipa de pesquisadores e pessoal tanto do Centro de Integridade Pública (CIP), Maputo/Moçambique (http://www.cip.org.mz/), como o Chr. Michelsen Institute (CMI), Bergen/Noruega (http://www.cmi.no/), sendo que no último opera o Centro de Recursos de Anticorrupção U4 (U4.no, http://www.U4.no/). As opiniões expressas no estudo não reflectem necessariamente as destas instituições nem das suas respectivas direcções seniores
CIP, CMI E U4
11 Novembro 2016
Governação
Se a Conta Geral do Estado (CGE) é o principal documento de prestação de contas do Tesouro Público, dedicar-lhe a devida atenção e monitoria é uma das melhores maneiras de ajudar o Estado e a sociedade a gastar melhor e, sobretudo, a não se confundir gastar melhor com gastar mais ou demasiado. A recente divulgação da CGE de 2015 e do Relatório de Execução do Orçamento (REO), de Janeiro a Junho de 2016, fornece nova informação que justifica revisitarmos as questões relativas aos saldos rolantes acumulados no Orçamento do Estado (OE) de Moçambique (Francisco e Semedo, 2016), uma das quais é: o que mudou e o que ficou na mesma em 2015 e 2016?
ANTÓNIO FRANCISCO & IVAN SEMEDO
10 Novembro 2016
Sociedade Civil
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) em Moçambique vinham discutindo a necessidade e a importância da criação de um instrumento através do qual fosse possível responder aos desafios do seu próprio crescimento e às exigências da sociedade em que actuam...
CESC, JOINT, ROSC, N’WETI, FORCOM, FÓRUM MULHER
9 Novembro 2016
Leis & Políticas Públicas
BOLETIM DA REPÚBLICA
8 Novembro 2016
Leis & Políticas Públicas
CADHD
3 Novembro 2016
Economia
O dividendo demográfico refere-se ao aumento de recursos para o desenvolvimento económico e prosperidade futura quando um país muda de uma economia agrária para uma economia industrial. Na fase inicial desta transição, as taxas de fecundidade baixam, provocando uma força de trabalho que temporariamente cresce mais que a população que dela depende. Assim, neste período, o rendimento per capita do país poderá crescer consideravelmente. Este acréscimo anual da força de trabalho é constituído por jovens, merecendo estes, assim, uma atenção especial.
CEPSA


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