O relatório resulta de um trabalho de monitoria da Governação Local em Moçambique que tem vindo a ser levado a cabo por quatro organizações da sociedade civil, nomeadamente o Centro de Integridade Pública (CIP), a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia (AMODE), o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH),  que trabalharam em parceria com os Conselhos Consultivos Distritais de Bilene, Mabalane (Gaza), Búzi, Cheringoma (Sofala), Montepuez e Chiúre (Cabo Delgado) e as Assembleia Municipais de Manjacaze (Gaza), Marromeu (Sofala) e Mocímboa da Praia (Cabo Delgado).

O trabalho de monitoria realizado em 9 locais abrangidos pela iniciativa privilegiou, entre as actividades inscritas nos PESOD e Planos Anuais municipais, as actividades que são mais substantivas, ou seja, aquelas com elevado potencial de impacto nas condições de vida da população. Tais são os casos de construções de salas de aulas; abertura e reabilitação de fontanários de água; construção de centros de saúde; abertura, pavimentação e reabilitação de vias de acesso, etc.

As restantes actividades constantes dos PESOD e Planos Anuais municipais são de tipo administrativas, normalmente, ligadas a seminários e variadas campanhas de sensibilização da população, por exemplo, contra queimadas descontroladas. Um outro aspecto importante, as actividades selecionadas, quer nos distritos quer nos municipios, são aquelas implementadas nos postos administrativos e localidades distantes das vilas – sede distritais e municipais.  

Distritos
Para além dos empreendimentos seleccionados para o ano de 2009, o trabalho de monitoria incidiu igualmente sobre as actividades que constavam dos PESODs de 2008, que entretanto, não haviam sido realizadas e/ou estavam em curso na altura em que foi realizado o trabalho de campo em 2008. Concretamente, o trabalho de campo procurou verificar até que ponto as actividades que não foram realizadas em 2008 transitaram para os PESODs de 2009. Isto servia para aferir o nível de coerência na planificação.

Sobre estas actividades, o trabalho de campo apurou que, apenas, 17.9% dos empreendimentos não realizados em 2008 foi incluido nos PESODs de 2009. O trabalho de campo procurou ainda verificar até que ponto as actividades que estavam em curso quando se realizou o trabalho de campo em 2008 tinham sido concluidas em 2009.
Sobre estas actividades, o trabalho de campo apurou que, em termos percentuais, 38% tinha sido concluído, 28.6% estava em curso e 33.3% tinha sido paralisado, ou seja, foram iniciadas em 2008 e não tiveram seguimento em 2009. A confrontação entre as constatações de 2009 e as de 2008, concluiu que tanto em 2008 quanto em 2009, os 6 governos distritais abrangidos não realizaram metade das actividades inscritas nos PESOD.

Municípios
Tal como nos distritos, para além dos empreendimentos seleccionados para o ano de 2009, o trabalho de monitoria incidiu igualmente sobre as actividades que constavam dos Planos de 2008 e que, entretanto, não haviam sido realizadas e/ou estavam em curso na altura em que foi realizado o trabalho de campo em 2008. Concretamente, o trabalho de campo procurou verificar até que ponto as actividades que não foram realizadas em 2008 transitaram para os os Planos de Actividades de 2009. Isto servia para aferir o nível de coerência na planificação.

À excepção de Manjacaze, o trabalho de campo apurou que, destas actividades, apenas 48.1 % transitou para os planos municipais de 2009. As justificações apresentadas pelos municipios para esta situação se prendem com a mudança de liderança como resultado das eleições municipais de 2008.  

Esta é uma iniciativa desenvolvida por quatro organizacões da sociedade civil, designadamente, o Centro de Integridade Pública, a Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia, o Grupo Moçambicano da Dívida e a Liga dos Direitos Humanos, em parceria com os Conselhos Consultivos Distritais de Bilene, Mabalane (Gaza), Búzi, Cheringoma (Sofala), Montepuez e Chiúre (Cabo Delgado) e as Assembleia Municipais de Manjacaze (Gaza), Marromeu (Sofala) e Mocímboa da Praia (Cabo Delgado).

A confrontação entre as constatações de 2009 e as de 2008, concluiu que tanto em 2008 quanto em 2009, as autarquias abrangidas pela iniciativa não realizaram 60% das actividades inscritas nos planos anuais de 2008 e 2009.